IKEA
Fábrica de Móveis
Paços de Ferreira
PDM: Zona classificada no PDM como área florestal de produção condicionada e área florestal de protecção.
REN: Projecto em terrenos da REN
Alteração de PDM
Exclusão de terrenos da REN
Costa Terra
Empreendimento (2912 camas) em moradias, hoteis, aldeamentos e golfe
Estuário do Sado
Sítio Comporta-Galé da Rede Natura 2000
ICN considera que não há problemas com habitats ou espécies prioritárias, mas exigiu reconhecimento de interesse público. Ambientalistas contestam a decisão em tribunal e junto da Comissão Europeia.
Pinheirinho
Empreendimento em moradias, hotéis, aldeamentos e golfe
Estuário do Sado
Sítio Comporta-Galé da Rede Natura 2000.
Situação idêntica à “Costa Terra”.
Herdade da Comporta
Empreendimento
(7500+5000 camas)
As 5000 camas estão no sítio Rede Natura 2000 (hotéis, aldeamentos e moradias)
Estuário do Sado
Uma das áreas está no Sítio Comporta-Galé da Rede Natura 2000
Estudo de incidências ambientais a ser avaliado pelo Ministério do Ambiente
Pinhal do Atlântico
Aldeamento (1758 camas)
Sítio Arrábida-Espichel da Rede Natura 2000.
ICN considera que a implantação não é problemática, mas o aumento da pressão humana poderá ter impactos significativos (sobre habitats prioritários).
Governo emitiu declaração de impacte ambiental favorável, mas falta reconhecer interesse público.
Barragem de Odelouca
Barragem
Odelouca
Sítio Monchique da Rede Natura 2000.
Governo actual endossou a declaração de interesse público junto da Comissão Europeia, num contencioso aberto em 1998 e que foi agora arquivado.
Barragem do Sabor
Barragem
Rio Sabor
Sítio Rio Sabor e Maçãs da Rede Natura 2000
Declaração de impacte ambiental favorável (com parecer negativo do ICN) e reconhecimento público. (Governo Durão Barroso – 2004)
Actual governo continua a defender o projecto em Bruxelas para colocar fim a um contencioso.
Plataforma Logística
Vila Franca de Xira
REN: Projecto fica numa zona inundável da REN
RAN: Projecto sobre solos da RAN
PDM: Governo suspendeu PDM de Vila Franca de Xira para viabilizar a ocupação industrial dos terrenos
A REN ainda não foi alterada.
Interesse público ainda não foi declarado.
IC9 – sublanço Carregueiros/Tomar
IC9
Carregueiros-Tomar
Sítio Sicó-Alvaiázere da Rede Natura 2000: incluído no traçado da estrada.
Reserva Ecológica Nacional.
Governo declarou interesse público para a ocupação da REN e imprescindível utilidade pública para o abate de árvores. Quercus lança uma acção contra o projecto; para travar esta acção o governo invoca interesse público numa resolução fundamentada.
Co-incineração
Co-incineração
Souselas
Avaliação de Impacte Ambiental.
Governo isentou de AIA o projecto de co-incineração de resíduos perigosos nas cimenteiras de Souselas (Coimbra) e Outão (Setúbal), com argumento de que há estudos de 1998.
Ambientalistas contestam em tribunal.
Para evitar a suspensão do despacho que dispensou a AIA, o Ministério do Ambiente publicou despacho invocando interesse público
Pesca Nova
Aquicultura
Litoral do Concelho de Mira.
Sítio de Dunas Mira-Gândara-Gafanhas da Rede Natura 2000.
Governo assinou um memorando de entendimento com a empresa.
Se a AIA revelar efeitos significativos sobre a Rede Natura 2000, o projecto só será viável com o reconhecimento de interesse público.
Autódromo do Algarve
Autódromo, Kartódromo, parque tecnológico, hotel e 160 apartamentos turísticos.
Não estava em conformidade com o PROTAL, o qual não previa este tipo de ocupação.
Governo recorreu a um regime de excepção previsto no PROTAL, declarando o interesse público do projecto.
LISTA COMPLETA
Fonte: Público 15 jan 2007 (DR; ICN; Comissão Nacional da REN)
Legenda:
AIA – Avaliação de Impacte Ambiental
ICN- Instituto de Conservação da Natureza
PDM- Plano Director Municipal
PROT- Plano Regional de Ordenamento do Território
PROTAL- Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve
RAN- Reserva Agrícola Nacional
REN- Reserva Ecológica Nacional
Sem comentários:
Enviar um comentário