O que é a Rede Natura 2000?"A Rede Natura 2000 é uma rede ecológica de âmbito Europeu que tem por objectivo contribuir para assegurar a biodiversidade através da conservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens no território da União Europeia.
Em Portugal, o Decreto-Lei nº 140/99, de 24 de Abril, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei nº 49/2005, de 24 de Fevereiro, transpõe as Directivas Aves e Habitats e define os procedimentos a adoptar para a sua aplicação.
É composta por áreas de importância comunitária para a conservação de determinados habitats e espécies, nas quais as actividades humanas deverão ser compatíveis com a preservação desses valores naturais, visando uma gestão sustentável do ponto de vista ecológico e tomando simultaneamente em consideração as exigências económicas, sociais, culturais, bem como as particularidades regionais e locais.
É composta por áreas de importância comunitária para a conservação de determinados habitats e espécies, nas quais as actividades humanas deverão ser compatíveis com a preservação desses valores naturais, visando uma gestão sustentável do ponto de vista ecológico e tomando simultaneamente em consideração as exigências económicas, sociais, culturais, bem como as particularidades regionais e locais.
Compreende as áreas classificadas como:
Zonas de Protecção Especial (ZPE) - criadas ao abrigo da Directiva Aves (79/409/CEE) e que se destinam essencialmente a garantir a conservação das espécies de aves, e seus habitats (listadas no anexo I da Directiva) e das espécies de aves migratórias (não referidas no anexo I) e que ocorram de forma regular;
Zonas Especiais de Conservação (ZEC) – criadas ao abrigo da Directiva Habitats (92/43/CEE), com o objectivo expresso de contribuir para assegurar a biodiversidade, através da conservação dos habitats naturais e seminaturais (anexo I da Directiva) e dos habitats de espécies da flora e da fauna selvagens (anexo II da Directiva) considerados ameaçados no espaço da União Europeia. Para os efeitos do Plano Sectorial da Rede Natura 2000, consideram-se as áreas classificadas, nas fases intermédias do processo, ou seja os Sítios da Lista Nacional e os Sítios de Importância Comunitária." - informação retirada do site do ICN.
Zonas de Protecção Especial (ZPE) - criadas ao abrigo da Directiva Aves (79/409/CEE) e que se destinam essencialmente a garantir a conservação das espécies de aves, e seus habitats (listadas no anexo I da Directiva) e das espécies de aves migratórias (não referidas no anexo I) e que ocorram de forma regular;
Zonas Especiais de Conservação (ZEC) – criadas ao abrigo da Directiva Habitats (92/43/CEE), com o objectivo expresso de contribuir para assegurar a biodiversidade, através da conservação dos habitats naturais e seminaturais (anexo I da Directiva) e dos habitats de espécies da flora e da fauna selvagens (anexo II da Directiva) considerados ameaçados no espaço da União Europeia. Para os efeitos do Plano Sectorial da Rede Natura 2000, consideram-se as áreas classificadas, nas fases intermédias do processo, ou seja os Sítios da Lista Nacional e os Sítios de Importância Comunitária." - informação retirada do site do ICN.
Para que a Rede Natura faça sentido é necessário um Plano Sectorial. O Plano Sectorial da Rede Natura 2000 (PSRN2000) do continente, recentemente sujeito a consulta pública, (e que há muito devia estar concluído!!) deve enquadrar as medidas de conservação das espécies de fauna, flora e habitats da RN2000, tendo em conta o desenvolvimento económico e social das áreas abrangidas. O PSRN2000 deve definir também os critérios de avaliação de impacto ambiental e de análise de incidências ambientais aplicados à RN2000.
No entanto, a realidade é que continuam a ser plantados eucaliptos (por todo o lado) e em zonas da Rede Natura, e já este ano, escandalosamente, o governo portugês permitiu que os bólides do Lisboa-Dakar, passassem por 3 zonas classificadas na Rede Natura 2000!!!
A Rede Natura, pelo menos em Portugal, é ainda um mero título, um nome pomposo...
Basta olhar para a lista de Agressões Ambientais previstas para 2007, para perceber isso mesmo.
Rio Paiva, na zona de Alvarenga. Sítio integrante da Rede Natura 2000, várias vezes ameaçado por projectos pouco compatíveis com a preservação deste rico habitat natural.
No entanto, a realidade é que continuam a ser plantados eucaliptos (por todo o lado) e em zonas da Rede Natura, e já este ano, escandalosamente, o governo portugês permitiu que os bólides do Lisboa-Dakar, passassem por 3 zonas classificadas na Rede Natura 2000!!!
A Rede Natura, pelo menos em Portugal, é ainda um mero título, um nome pomposo...
Basta olhar para a lista de Agressões Ambientais previstas para 2007, para perceber isso mesmo.
Rio Paiva, na zona de Alvarenga. Sítio integrante da Rede Natura 2000, várias vezes ameaçado por projectos pouco compatíveis com a preservação deste rico habitat natural.
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